Home » Notícias » Brasil » Rio de Janeiro » Região dos Lagos » Araruama » PROCESSO DA MERENDA PROSSEGUE – MIGUEL JEOVANI – FÁBRICA DE FRAUDES EM LICITAÇÕES.

Facebooktwittergoogle_plusredditpinterestlinkedinmail

FORA MIGUELQuem pensa que os processos movidos pelo Ministério Público, (onde Miguel Jeovani é citado diversas vezes como chefe de um esquema de fraudes em licitações, que teria sido implementado na cidade em seu primeiro dia útil de mandato) estão parados, se engana totalmente.

O processo da merenda vem caminhando dia a dia e conforme publicação feita ontem com data para publicação de 03/08/2015.

Segue abaixo a íntegra do despacho:

PROCESSO DA MERENDA – 0000454-28.2014.8.19.0052

1) Forme-se novo volume dos autos a partir de fls. 2000; 2) Fls. 2020 – Estando em curso prazo comum para que os requeridos ofereçam suas defesas preliminares, inviável que o requerente Sérgio tenha acesso exclusivo aos autos pelo prazo de 10 (dez) dias. Note-se que o réu foi citado há meses e, inclusive, já ofereceu sua resposta, o que significa que teve tempo bastante para se inteirar dos autos. Ressalte-se, por outro lado, que a decisão de indisponibilidade de bens é bastante concisa e remete aos fundamentos usados em decisão anterior, que já constava dos autos quando o requerente Sérgio teve vista dos autos para oferecimento de sua defesa. Portanto, defiro vista à defesa do réu Sérgio, inclusive fora de cartório, apenas para extração de cópias; Intimem-se.

Os outros dois processos, que são referentes a Secretaria de Obras, também vem tendo movimentações constantes.

PROCESSOS SECRETARIA DEOBRAS: 

Processo No 0012207-79.2014.8.19.0052

Processo No 0014043-87.2014.8.19.0052

O crimes são: Fraudes em Licitações, Dano ao Erário, Abuso de Poder, atos administrativos e Improbidade administrativa. 

Links.

Processo da Merenda: FRAUDES EM LICITAÇÕES – Abuso de Poder / Atos Administrativos, AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM REQUERIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR –  Dia 28/01http://www4.tjrj.jus.br/consultaProcessoWebV2/consultaProc.do?numProcesso=2014.052.000343-3

http://pt.scribd.com/doc/206671757/Inicial-ACP-Parte-1

Processo referente a aluguel de máquinas – DANO AO ERÁRIO – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – ATOS ADMINISTRATIVOS – http://www4.tjrj.jus.br/consultaProcessoWebV2/consultaProc.do?v=2&FLAGNOME=&back=1&tipoConsulta=publica&numProcesso=2014.052.012140-5

Processo Secretaria de Obras – DANO AO ERÁRIO – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – ATOS ADMINISTRATIVOS – http://www4.tjrj.jus.br/consultaProcessoWebV2/consultaProc.do?v=2&FLAGNOME=&back=1&tipoConsulta=publica&numProcesso=2014.052.013987-2

Facebooktwittergoogle_plusredditpinterestlinkedinmail


Categorias